Santa Catarina iniciou o ano de 2026 com um sinal de alerta no enfrentamento à violência contra a mulher. Dados divulgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apontam que mais da metade das audiências de custódia realizadas no Estado no dia 1º de janeiro teve relação direta com crimes enquadrados na Lei Maria da Penha.
Ao todo, foram realizadas 66 audiências de custódia em todo o território catarinense. Destas, 34 foram motivadas por casos de violência doméstica, o que representa 51,52% do total. Como esse tipo de audiência ocorre em até 24 horas após a prisão em flagrante, a maior parte dos registros tem origem nas últimas horas de 2025, período tradicionalmente marcado por confraternizações, festas de fim de ano e maior consumo de álcool.
Todos os processos seguem sob sigilo judicial, medida adotada para garantir a preservação das vítimas.
Casos se espalham por diversas regiões do Estado
Entre as 16 Varas Regionais de Garantias, a de Balneário Camboriú concentrou o maior número de ocorrências, com seis das sete audiências realizadas relacionadas à violência doméstica. Na sequência aparecem Blumenau, com cinco casos, e Rio do Sul, com quatro.
Também houve registros em municípios como São José, Itajaí, Florianópolis, Lages, Joinville, Concórdia e Caçador, evidenciando que a violência contra a mulher não está restrita a uma única região e atinge diferentes realidades urbanas e sociais do Estado.
Embora Itapoá não esteja listada entre as cidades citadas no levantamento, os dados reforçam um cenário que exige atenção permanente também nos municípios do Litoral Norte, especialmente em períodos de maior circulação de pessoas, festas e eventos.
Números reforçam tendência preocupante
Segundo a presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência Doméstica da OAB Nacional, Tammy Fortunato, os dados confirmam uma tendência observada nos últimos anos em Santa Catarina, sem indicativos de redução.
Informações do Observatório de Violência contra a Mulher apontam que 48 feminicídios foram registrados em 2025, sem contabilizar o mês de dezembro. Além disso, mais de 430 mil ocorrências de violência contra mulheres foram registradas no Estado até novembro do ano passado.
Especialistas alertam que períodos festivos costumam apresentar aumento nos casos de agressão, e a preocupação agora se volta para o Carnaval, quando historicamente há crescimento tanto da violência doméstica quanto da violência sexual.
Onde buscar ajuda
Casos de violência contra a mulher devem ser denunciados. Em situações de risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
Também está disponível o Disque 180, que funciona 24 horas por dia, de forma gratuita e sigilosa, oferecendo orientação, acolhimento e encaminhamento para a rede de proteção.
