O debate sobre a redução da jornada de trabalho ganhou novo fôlego em Brasília nesta semana. Ministros do governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados avançaram nas negociações em torno da proposta que prevê o fim da escala 6×1, modelo ainda adotado em diversos setores do país.
A minuta em discussão estabelece a troca pela escala 5×2, com dois dias de descanso remunerado por semana, e a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas. O entendimento foi alinhado na quarta-feira (13) durante reuniões entre integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes do Congresso Nacional.
Mudança deve envolver PEC e projeto de lei complementar
A estratégia do governo é atuar em duas frentes. A primeira é uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC, para alterar a regra geral da jornada de trabalho. A segunda é um projeto de lei complementar para detalhar regras específicas de categorias profissionais.
A avaliação é que o projeto de lei complementar ajudará a adaptar pontos da Consolidação das Leis do Trabalho à nova jornada, incluindo situações que dependem de negociação coletiva entre empregados e empregadores.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o tema tem avançado rapidamente nas discussões políticas e defendeu que a proposta pode trazer equilíbrio para trabalhadores e empresários.
Governo quer votação ainda neste semestre
A articulação do Palácio do Planalto é para que o texto seja votado ainda neste semestre na Câmara e no Senado. Outro ponto defendido pelo governo é que a mudança tenha aplicação imediata, sem período de transição.
A discussão sobre a redução da jornada tem crescido nos últimos anos no Brasil, impulsionada por debates sobre saúde mental, qualidade de vida, produtividade e equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
Se aprovada pelo Congresso, a proposta pode representar uma das maiores mudanças nas regras trabalhistas brasileiras das últimas décadas.
