Um bebê de 1 ano e 9 meses morreu após um afogamento ocorrido em um abrigo de acolhimento institucional no município de Araquari, no Norte de Santa Catarina. O caso aconteceu no sábado (24) e mobiliza autoridades policiais, o Poder Judiciário e o Ministério Público.
De acordo com a Polícia Civil, a criança conseguiu acessar uma piscina inflável que estava desativada e coberta no local. Em um momento em que saiu do campo de visão dos cuidadores, o bebê permaneceu submerso por alguns minutos. Apesar do atendimento, a morte por afogamento foi confirmada.
A criança havia sido acolhida pelo Conselho Tutelar juntamente com a mãe e o irmão, após o registro de uma ocorrência de violência familiar. No momento do ocorrido, havia 18 crianças no abrigo, sob a responsabilidade de dois cuidadores. Segundo a Prefeitura de Araquari, a unidade conta com três profissionais, mas um deles precisou se ausentar temporariamente para acompanhar outra criança que necessitou de atendimento médico.
A administração municipal informou ainda que a proporção entre cuidadores e crianças estava dentro do que prevê a legislação vigente.
Investigação em andamento
Um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias do caso e eventuais responsabilidades. Imagens de câmeras de segurança estão sendo analisadas, além da coleta de depoimentos de testemunhas e dos responsáveis legais pela criança. A Polícia Científica também atua na elaboração de laudos periciais que irão auxiliar a investigação.
O Poder Judiciário e o Ministério Público de Santa Catarina acompanham o caso. O juiz responsável realizou uma inspeção judicial extraordinária no abrigo e constatou que a piscina envolvida no ocorrido estava desativada no momento da vistoria.
Como medida imediata, foi determinada a oferta de apoio psicológico às crianças acolhidas, com atenção especial ao irmão da vítima. Também foi instaurado um procedimento administrativo interno para apurar as circunstâncias do fato e a conduta dos profissionais envolvidos.
O que diz a Prefeitura
Em nota oficial, a Prefeitura de Araquari informou que o abrigo é gerido por uma empresa terceirizada, regularmente contratada, e que a instituição atua há cerca de quatro anos no município. A administração afirma que o local possui todas as licenças exigidas e é fiscalizado de forma contínua pela Secretaria Municipal de Assistência Social, além do acompanhamento do Ministério Público e do Judiciário.
A Prefeitura destacou ainda que colabora integralmente com as investigações e aguarda os desdobramentos para a adoção de eventuais medidas administrativas. No comunicado, o município também manifestou solidariedade à família e reafirmou o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, bem como com a transparência e o cumprimento rigoroso da legislação.
O caso segue sob investigação.
