É cada vez mais perceptível que o custo para ingressar com uma ação judicial no Brasil se tornou um obstáculo relevante ao acesso à Justiça. Em muitos casos, as custas processuais superam o valor dos honorários advocatícios, o que acaba impondo escolhas difíceis tanto ao cidadão...
Um passo decisivo na consolidação da cidadania fiscal A Prefeitura de Itapoá publicou o Decreto nº 7.628/2025, que altera o art. 5º do Decreto nº 7.273/2025 e redefine o procedimento para alteração do nome do contribuinte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A nova redação...
A Prefeitura de Itapoá publicou recentemente o Decreto nº 7.273/2025, que regulamenta a responsabilidade pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e abre novas possibilidades para os moradores que vivem em imóveis apenas na condição de posse. A medida pode representar um importante avanço...
Em muitos municípios litorâneos e de interior, como ocorre em Itapoá/SC e em tantas outras cidades do Brasil, é comum que pessoas residam ou mantenham posse sobre terrenos e imóveis há anos, sem conseguirem regularizar a propriedade no papel. Nessas situações, duas ferramentas jurídicas se destacam...
Ambos os instrumentos levam à regularização do imóvel, mas partem de premissas e seguem ritos bastante diferentes. Compreender essas diferenças é essencial para evitar frustração e gastos desnecessários. A USUCAPIÃO nasce da posse prolongada, pacífica e com ânimo de dono. É um direito individual do possuidor,...
Investir em um imóvel no litoral é o sonho de muitas famílias e também uma estratégia inteligente de valorização patrimonial.. No entanto, o que muita gente não sabe é que comprar, construir ou mesmo ocupar um imóvel no litoral exige cuidados jurídicos essenciais. Como advogado atuante...
Quando você procura seu advogado para ingressar com um processo civil para contar sua “historia”, querendo por obvio que seu relato seja levado para a análise de um juiz, se o problema for de ordem civil, como por exemplo, divorcio, contratos entre pessoas físicas ou jurídicas,...
Quando você procura seu advogado para ingressar com um processo civil para contar sua “historia”, querendo por obvio que seu relato seja levado para a análise de um juiz, se o problema for de ordem civil, como por exemplo, divorcio, contratos entre pessoas físicas ou jurídicas,...
Meu nome é Carlos Eduardo Menezes, e atualmente atuo como advogado militante na área do Direito Imobiliário e Civil. Sou morador de Itapoá/SC a várias décadas, e conheço Itapoá desde a década de 70. A advocacia no ramo imobiliário é uma área especializada que envolve a...
Localizada no Nordeste de Santa Catarina, o município se destaca pela biodiversidade por sua exuberante natureza com águas quentes e límpidas nos seus 32 quilômetros de orla. Itapoá foi emancipado em 26 de…
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Fundado em 2003, o Jornal Em Foco é um veículo de comunicação dedicado a servir a cidade de Itapoá e região circundante. Nosso compromisso é fornecer informações confiáveis, imparciais e oportunas, enquanto apoiamos e celebramos nossa comunidade local.
Projetado para ser sustentável e integrado ao meio ambiente, o Porto Itapoá segue a tendência dos portos mais modernos do mundo, com mínima interferência no ...
