Um projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina pode proibir a venda, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido em todo o estado. A proposta prevê a aplicação de multa para quem descumprir a regra, caso a medida seja sancionada pelo governador.
O texto foi apresentado pelo ex-deputado Delegado Egídio Ferrari e pelo deputado Julio Garcia. A proposta busca combater a poluição sonora e reduzir os impactos causados por fogos de alto estampido, especialmente em pessoas com hipersensibilidade auditiva, idosos, crianças e animais.
Pelo projeto, fogos com efeito visual, mas sem estampido, continuariam liberados. A intenção é permitir a realização de espetáculos pirotécnicos sem os ruídos intensos associados aos tradicionais fogos com efeito de tiro.
A discussão sobre o uso de fogos com barulho já ocorre em diversos municípios catarinenses, que adotaram leis próprias nos últimos anos. Com a proposta em nível estadual, a regra passaria a valer de forma padronizada em todas as cidades.
Se sancionada, a medida deve impactar diretamente eventos públicos e comemorações privadas em todo o estado, incluindo o litoral norte, onde o uso de fogos é comum em datas festivas, réveillons e eventos comunitários.
O projeto agora aguarda a sanção do governador para entrar em vigor. Caso seja aprovado, Santa Catarina passará a integrar o grupo de estados que adotaram restrições aos fogos com estampido em defesa do bem-estar animal e da saúde pública.
