O início de 2026 traz um novo alerta para motoristas de todo o país. O Projeto de Lei nº 1405/24, que está em tramitação no Congresso Nacional, propõe punições mais severas para quem realizar ultrapassagens em locais proibidos ou de forma considerada irresponsável, prática que segue entre as principais causas de acidentes graves nas rodovias brasileiras.
A proposta tem como objetivo reduzir o número de colisões frontais e mortes no trânsito, especialmente em rodovias de pista simples, onde esse tipo de infração costuma ter consequências mais graves.
Punições previstas no projeto
Entre as principais sanções previstas pelo texto do projeto estão:
Multa elevada, que pode chegar a R$ 2.934,00;
Suspensão do direito de dirigir, com perda da CNH por um período que pode variar entre 12 e 24 meses;
Restrição de circulação em rodovias, em casos de reincidência, medida inédita que pode impedir o motorista de trafegar em rodovias, afetando principalmente condutores profissionais.
Segundo os autores da proposta, o endurecimento das penalidades busca desestimular comportamentos de risco que colocam em perigo não apenas o infrator, mas todos os usuários das vias.
Números que acendem o sinal de alerta
Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) reforçam a preocupação das autoridades. Somente em 2023, mais de 2 milhões de infrações por ultrapassagem proibida foram registradas no país. Já no primeiro semestre de 2024, o número ultrapassou 1,1 milhão de autuações, indicando que a prática continua recorrente.
Especialistas apontam que a ultrapassagem em local proibido está entre as infrações com maior potencial de letalidade, especialmente quando envolve excesso de velocidade e falta de visibilidade.
Projeto ainda está em análise
O Projeto de Lei 1405/24 ainda precisa ser analisado e aprovado pelas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado antes de seguir para sanção presidencial. Caso seja aprovado, as novas regras passarão a valer após regulamentação.
Especialistas em segurança viária destacam que, além do aumento das punições, a efetividade da medida dependerá de fiscalização constante e investimentos em educação no trânsito, para mudar comportamentos e reduzir acidentes de forma duradoura.
