Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento do magistrado, que também é alvo de sindicância no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O juiz de segundo grau Milton Lívio Lemos Salles foi afastado nesta terça-feira (11) após ser flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual de julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O episódio aconteceu na segunda-feira (10), durante uma sessão do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família. Imagens da transmissão mostram o magistrado bebendo diretamente de uma garrafa de vinho e, posteriormente, acendendo um cigarro com um maçarico e fumando enquanto a sessão estava em andamento.
A sessão foi interrompida após o episódio. Três dos processos que estavam previstos na pauta deixaram de ser julgados e deverão ser incluídos em uma nova sessão.
Afastamento determinado pelo CNJ
Nesta terça-feira (11), a Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento do magistrado. Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, considerou que a conduta registrada durante a sessão é incompatível com os deveres esperados de um integrante do Poder Judiciário.
A medida também impede o magistrado de frequentar dependências do TJMG durante o período de afastamento. Segundo as informações divulgadas, a determinação permanece até nova análise pelo Conselho Nacional de Justiça.
TJMG também abriu sindicância
Paralelamente, a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais instaurou procedimento para apurar a conduta do juiz.
O caso deverá ser encaminhado ao Órgão Especial do TJMG, que analisaria a medida adotada pela Corregedoria estadual. Até o momento, portanto, é importante distinguir a atuação do CNJ, que determinou o afastamento, da apuração administrativa instaurada no TJMG.
Com o afastamento, os processos que estavam sob a relatoria do magistrado deverão ser redistribuídos.
Magistrado contesta repercussão
Após a repercussão das imagens, Milton Lívio Lemos Salles publicou um vídeo afirmando ser vítima de difamação e contestando a forma como o episódio foi divulgado. O magistrado também fez acusações contra instituições do Judiciário.
A manifestação foi registrada publicamente e integra o outro lado do caso. A apuração sobre a conduta do juiz seguirá nas instâncias competentes.
Fonte: Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
