Projetos já foram encaminhados ao Paraná; editais de licitação e licenciamento estão sendo preparados para a ampliação da rodovia entre a divisa com o Paraná e Garuva
A duplicação da SC-417, em Garuva, ganhou um novo capítulo e aparece hoje como uma das obras com maiores chances de ser iniciada dentro do pacote de investimentos viários previsto no acordo firmado entre Santa Catarina e Paraná para compensação dos royalties do petróleo.
Em informações prestadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo do Paraná informou que já recebeu os projetos de ampliação da rodovia encaminhados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura de Santa Catarina. Atualmente, segundo as informações apresentadas, estão sendo preparados os editais de licitação e os procedimentos de licenciamento.
A movimentação coloca a SC-417 em uma situação diferente das demais intervenções previstas no acordo, que ainda se encontram em etapas de estudos preliminares.
OBRA É ESTRATÉGICA PARA ITAPOÁ
A SC-417 é uma das principais ligações entre Garuva, Itapoá e o Paraná, sendo utilizada diariamente por moradores, trabalhadores, turistas e pelo transporte de cargas com destino ao Porto Itapoá.
A duplicação tende a ter impacto direto sobre a mobilidade regional e sobre a logística de acesso ao município, especialmente diante do crescimento populacional, turístico e econômico de Itapoá e da expansão das atividades portuárias.
O próprio Governo do Paraná destaca que o conjunto de obras previsto no acordo deverá melhorar a infraestrutura de acesso ao Porto de Itapoá e às praias do litoral paranaense.
ACORDO TRANSFORMOU DÍVIDA EM OBRAS
A origem do investimento está em uma disputa de décadas envolvendo a distribuição dos royalties do petróleo.
Santa Catarina questionou no STF a distribuição dos recursos, alegando que o Paraná teria recebido valores referentes a campos localizados em território catarinense. Após anos de discussão judicial, os dois estados chegaram a um acordo em 2025 para transformar a compensação financeira em obras de infraestrutura.
O pacote envolve aproximadamente R$ 365 milhões em investimentos, incluindo intervenções na SC-417 e o Contorno de Garuva. O acordo foi homologado pelo STF.
Na época da assinatura, o Governo de Santa Catarina informou que os recursos seriam aplicados em obras estruturantes na SC-417, no trecho entre a divisa com o Paraná e o Contorno de Garuva.
PROJETO JÁ EXISTIA
A duplicação da SC-417 não nasceu com o acordo dos royalties. O Governo de Santa Catarina já havia contratado anteriormente estudos e projetos para a ampliação da rodovia.
Documentos oficiais mostram que o planejamento incluía a duplicação do trecho entre a SC-416 e o Contorno de Garuva, além de intervenções no trecho entre a divisa SC/PR e a SC-416.
Agora, porém, esses projetos passam a integrar o pacote de obras que será executado como forma de compensação pelos royalties.
PRÓXIMO PASSO: LICITAÇÃO
A preparação dos editais é um dos pontos mais importantes desta nova etapa.
Depois da elaboração e publicação dos documentos, será necessário cumprir as etapas legais da licitação, contratação e demais procedimentos necessários para que as máquinas possam efetivamente chegar à rodovia.
Ainda não há, neste momento, uma data oficial confirmada para o início das obras.
Mas a informação prestada ao STF deixa claro que a SC-417 está mais avançada que as demais obras do pacote, que permanecem em estudos preliminares.
Para Garuva e Itapoá, a expectativa é de que a obra represente uma mudança significativa no principal corredor rodoviário de ligação com o Paraná e com a BR-101.
E, para uma região que cresce,i recebe cada vez mais turistas e concentra uma das principais operações portuárias de Santa Catarina, a duplicação da SC-417 deixa de ser apenas uma promessa de infraestrutura e começa a entrar, efetivamente, na fase de preparação para sair do papel.
