5 de dezembro de 2025
“Dependendo do conteúdo, pode configurar crimes como racismo, homofobia, apologia ao crime ou incitação à violência, com penas mais elevadas” A Liberdade de Expressão possui papel fundamental nos canais de comunicação. A Lei...
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Um passo decisivo na consolidação da cidadania fiscal A Prefeitura de Itapoá publicou o Decreto nº 7.628/2025, que altera o art. 5º do Decreto nº 7.273/2025 e redefine o procedimento para alteração do...
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4573/2025, que propõe endurecer as punições para motoristas e motociclistas que circulam com escapamentos adulterados ou emitem ruídos...
A Prefeitura de Itapoá publicou recentemente o Decreto nº 7.273/2025, que regulamenta a responsabilidade pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e abre novas possibilidades para os moradores que vivem em...
Em muitos municípios litorâneos e de interior, como ocorre em Itapoá/SC e em tantas outras cidades do Brasil, é comum que pessoas residam ou mantenham posse sobre terrenos e imóveis há anos, sem...
Jovem de Itapoá inspirou proposta que busca informar, combater o preconceito e dar visibilidade à causaSanta Catarina passa a contar oficialmente com uma semana dedicada à conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne...
Recomendações envolvem sobreaviso, banco de horas e horas extras; Prefeitura afirma ter regularizado situação desde janeiroO Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapoá, recomendou à...
Ambos os instrumentos levam à regularização do imóvel, mas partem de premissas e seguem ritos bastante diferentes. Compreender essas diferenças é essencial para evitar frustração e gastos desnecessários. A USUCAPIÃO nasce da posse...
Investir em um imóvel no litoral é o sonho de muitas famílias e também uma estratégia inteligente de valorização patrimonial.. No entanto, o que muita gente não sabe é que comprar, construir ou...
Segurança, Regularidade e Economia Por conta do acelerado desenvolvimento do setor da construção civil e dos possíveis impactos ao meio ambiente, as construtoras e empresas do ramo da construção civil estão entre os...
Fim do conteúdo.
Localizada no Nordeste de Santa Catarina, o município se destaca pela biodiversidade por sua exuberante natureza com águas quentes e límpidas nos seus 32 quilômetros de orla. Itapoá foi emancipado em 26 de…
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Projetado para ser sustentável e integrado ao meio ambiente, o Porto Itapoá segue a tendência dos portos mais modernos do mundo, com mínima interferência no ...
