Projeto segue para sanção presidencial e inclui modalidades mais rápidas de autorização para empreendimentos A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17) o projeto de lei que define novas regras para a liberação de obras com impacto ambiental no Brasil. A proposta, que agora...
Nova lei quer mapear com precisão a realidade das ruas para orientar políticas públicas efetivasA Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta última terça-feira (16) o Projeto de Lei nº 227/2025, que cria o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua. A proposta foi apresentada...
Recomendações envolvem sobreaviso, banco de horas e horas extras; Prefeitura afirma ter regularizado situação desde janeiroO Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapoá, recomendou à Prefeitura que interrompa o pagamento de valores considerados irregulares a servidores públicos. A...
Equipamentos começam a multar a partir desta terça-feira (15) em trechos da BR-101, Contorno Viário e BR-116Setenta e seis novos radares de velocidade começaram a funcionar nesta última terça-feira (15) em trechos importantes de rodovias federais que passam por Santa Catarina. Os equipamentos foram instalados ao...
Maioria dos dispositivos foi entregue de forma voluntária por estudantes, após conversa com professores sobre os riscos do vapeUma iniciativa de conscientização realizada na Escola Estadual General Rondon, em Massaranduba, no Norte de Santa Catarina, levou à entrega voluntária de cerca de 150 cigarros eletrônicos pelos...
Substância usada no tratamento de picadas de jararaca foi aplicada no lugar da vacina contra hepatite BUm erro na aplicação de medicamentos causou preocupação em Canoinhas, no Planalto Norte de Santa Catarina, região do interior do estado próxima à divisa com o Paraná. Onze recém-nascidos receberam,...
USUCAPIÃO Nº 5003596-68.2023.8.24.0126/SCAUTOR: EDGAR CORDEIROAUTOR: ADRIANA RIBAS DE LIMA CORDEIRORÉU: KIEN SOO YU EDITAL Nº 310076444276 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá – Juiz(a) de DireitoCitando(a)(s): INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOSPrazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Lote 15 (quinze),...
Faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta Serventia sob nº 95.727, requerimento pelo qual CLAUDIO GOMES, inscrito no CPF sob o n° .043.149-, solicita o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião Extrajudicial, nos termos do...
Obra entre Guaratuba e a divisa com SC integra esforço logístico entre os dois estadosA duplicação da rodovia PR-412, no Paraná, começa a sair do papel e deve facilitar o acesso tanto a Guaratuba quanto à cidade catarinense de Itapoá, no Norte do Estado. O trecho...
Iniciativa valoriza a infância e leva mais cor e alegria para os bairros da cidadeAs férias escolares chegaram e, com elas, uma boa notícia para quem tem criança em casa: Itapoá está ficando mais divertida! A Prefeitura está instalando 19 novos playgrounds em escolas municipais e...
Localizada no Nordeste de Santa Catarina, o município se destaca pela biodiversidade por sua exuberante natureza com águas quentes e límpidas nos seus 32 quilômetros de orla. Itapoá foi emancipado em 26 de…
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Projetado para ser sustentável e integrado ao meio ambiente, o Porto Itapoá segue a tendência dos portos mais modernos do mundo, com mínima interferência no ...
