O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma mudança significativa no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir da nova resolução, o candidato não é mais obrigado a realizar aulas em autoescolas para iniciar o processo de habilitação.
Com a nova regra, quem desejar tirar a primeira habilitação poderá se preparar de maneira independente, estudar por meio de cursos online ou contratar diretamente um instrutor credenciado, sem a necessidade de participar das aulas formais oferecidas pelas autoescolas.
Apesar da flexibilização, todas as etapas do processo continuam obrigatórias: exame teórico, prova prática, avaliação médica e avaliação psicotécnica. O que muda é apenas a forma de preparo, que agora deixa de ser vinculada a uma instituição específica.
Segundo o Contran, a medida pode reduzir até 80% do custo para tirar a CNH, tornando o processo mais acessível para milhões de brasileiros que enfrentavam dificuldades financeiras para iniciar o procedimento.
A resolução ainda deve passar por regulamentações de cada Detran estadual, que definirá como a mudança será aplicada na prática. O governo afirma que o objetivo é simplificar, baratear e tornar o processo mais acessível, sem alterar as exigências de segurança para a formação de novos condutores.
