A comunidade se reúne para intensificar mobilização e destravar obras paralisadas desde 2016. A pavimentação de nove quilômetros pode transformar a mobilidade e o desenvolvimento regional.
O desenvolvimento turístico e econômico do Litoral Norte de Santa Catarina volta ao centro das discussões com a recente mobilização em torno do Projeto Costa do Encanto. Iniciado no começo dos anos 2000, o projeto enfrenta paralisação desde 2016 devido a entraves no licenciamento ambiental.
Cansados do impasse, moradores e lideranças locais intensificaram a mobilização. No último dia 14 de janeiro, a Associação Comunitária Representativa do Distrito do Saí (Ascoredi) promoveu uma reunião que reuniu representantes comunitários e autoridades para debater estratégias de pressão popular sobre o governo estadual. O encontro destacou a urgência de ações que garantam o andamento das obras e melhorias na infraestrutura.
De acordo com a Ascoredi, a paralisação prolongada compromete o potencial turístico da Costa do Encanto e a qualidade de vida da população local. Segundo a associação, a falta de pavimentação afeta diretamente o acesso a serviços essenciais, como saúde e transporte, e limita o desenvolvimento econômico regional.
Participaram da reunião o vice-prefeito José Maria Caldeira, o deputado Fernando Kreling, os vereadores Ademar Ribas do Valle Filho e Odinei da Silva, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Itapoá, Cristiano Goll e representantes da Acini Itapoá. Segundo o vereador Ademar, na manhã seguinte à reunião, o prefeito Jeferson Garcia providenciou que a via fosse ensaibrada. “Sabemos que a Vila da Glória precisa de mais atenção e investimentos, mas garantir que a estrada esteja ensaibrada e drenada já é um grande passo para trazer mais segurança e fluxo para todos que dependem dessa conexão” afirmou o vereador.
Os participantes da reunião solicitaram uma audiência com o governo de Santa Catarina para discutir os entraves ambientais e jurídicos que impedem a conclusão do projeto. O deputado estadual Fernando Krelling (MDB) comprometeu-se a levar a pauta ao governo e buscar soluções que destravem o processo.
A reunião aconteceu poucos dias depois da visita oficial do governador Jorginho Mello a São Francisco do Sul, no dia 9 de janeiro, quando o prefeito do município, Godofredo Moreiro Filho entregou um documento com reivindicações essenciais para a região, dentre elas a pavimentação do trecho de nove quilômetros entre a Vila da Glória, em São Francisco do Sul, e Itapoá.
A pavimentação dessa ligação é a última etapa inacabada do Projeto Costa do Encanto, um plano ambicioso lançado em 2003 pelo então governador Luiz Henrique da Silveira. O projeto visava integrar e valorizar o potencial turístico da região, prevendo a modernização das rodovias litorâneas, a criação de roteiros históricos, a construção de parques e até a possível reativação da linha férrea ligando São Francisco do Sul a Corupá.
Contudo, em 2011, o Ministério Público Federal questionou a validade do licenciamento ambiental, resultando em uma ação judicial que culminou na paralisação das obras em 2016. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) exige que todo o trecho, incluindo os já pavimentados, obtenha novo licenciamento ambiental para a continuidade do projeto.
Histórico de mobilizações – Lideranças políticas de Itapoá e São Francisco do Sul têm se movimentado frequentemente para acelerar e concluir a pavimentação asfáltica do trecho entre a Vila da Glória e Itapoá. Em agosto de 2023, a Câmara Municipal de Itapoá aprovou a moção de número 21/2023 para retomar as obras e concluí-las, buscando apoio do governo do estado. O objetivo da moção era envolver o governador Jorginho Mello, bem como a Secretaria de Infraestrutura, a Procuradoria-Geral do Estado e o Ministério Público Federal para encontrar alternativas que permitam a retomada das obras e sua conclusão.
Uma das possibilidades em discussão na época era que as Prefeituras de São Francisco do Sul e Itapoá assumissem as obras, em convênio com o Estado. Desde então, os moradores têm enfrentado dificuldades com a falta de conclusão da pavimentação. O trecho se transforma em lamaçal em dias chuvosos e em uma nuvem de poeira em dias ensolarados, prejudicando tanto a locomoção quanto a qualidade do ar. O pedido de anulação das licenças ambientais, feito pelo Ministério Público Federal, levou à paralisação da obra.
A Importância da Pavimentação para o turismo e a economia
O Projeto Costa do Encanto é uma aposta estratégica para fomentar o turismo sustentável e integrar as cidades da região. A pavimentação do trecho final entre São Francisco do Sul e Itapoá facilitaria o acesso aos atrativos naturais e culturais locais, promovendo o crescimento do setor e gerando novas oportunidades econômicas.
Com a retomada das discussões, a expectativa é que a articulação política e a pressão popular tragam novos avanços. Resta saber se, com a nova composição da Câmara Municipal de Itapoá, essa pauta será retomada em apoio aos moradores que se mobilizaram agora em janeiro.
Da redação, com informações da Câmara Municipal de Itapoá, CDL Itapoá, Prefeitura de São Francisco do Sul e Secom-SC
