Falar sobre cultura em uma cidade como Itapoá, com cerca de 35 mil habitantes e em constante crescimento, é abordar um território em que a proximidade entre poder público, artistas e comunidade é fundamental por ser um facilitador, mas também um desafio, especialmente quando o alinhamento com as diretrizes do Ministério da Cultura ainda está em construção.
É fundamental que o município integre o Sistema Nacional de Cultura, estruturando a gestão cultural por meio do Plano Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura, que se tornaram obrigatórios para o recebimento de verbas de leis federais como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Esses instrumentos possibilitam que a gestão possa trabalhar, a longo e médio prazo, com programas, editais de fomento e a criação de novos equipamentos culturais, gerando mais que visibilidade para os artistas locais.
Investir no setor, tanto nos artistas quanto nos gestores públicos, significa garantir formação, incentivar a produção local, valorizar o patrimônio material e imaterial e criar canais permanentes de diálogo entre poder público e sociedade, além de gerar renda, empregabilidade e circulação de bens e serviços.
Em Itapoá, o debate cultural tem avançado. Após diálogo com a classe artística iniciado em 2023, foi elaborado o Plano Municipal de Cultura, que aguarda encaminhamento do Executivo para a aprovação no Legislativo. A criação do Fundo Municipal e a reativação do Conselho Municipal de Cultura também estão em andamento — passos importantes para que o município possa acessar recursos da nova PNAB, agora transformada em lei permanente.
Esse processo exige escuta, planejamento e decisão política, e deve ter como principais aliados os artistas e o Legislativo. Construir uma política cultural sólida é um passo para que a cultura seja tratada como bem comum, com continuidade independentemente das mudanças na gestão. A cultura deve ser reconhecida como um direito e como elemento que fortalece o senso de pertencimento e contribui para a economia local e o bem-estar social.
Por Geane Silva Saggioratto
Gestora cultural
