Carga declarada como sardinhas congeladas tinha a Malásia como destino; segundo o órgão ambiental, a apreensão envolve espécies ameaçadas de extinção.
Uma operação de fiscalização da Receita Federal resultou na apreensão de mais de 17 toneladas de barbatanas de tubarão no Porto de Itapoá, no Litoral Norte de Santa Catarina, na terça-feira (27). A carga tinha como destino a Malásia e estava acondicionada em um contêiner cuja documentação indicava o transporte de sardinhas congeladas.
Durante a inspeção, os agentes identificaram que a mercadoria não correspondia ao produto declarado. Os sacos que armazenavam as barbatanas também estavam identificados como se contivessem sardinhas congeladas, o que levantou suspeitas de tentativa de ocultação da verdadeira natureza da carga.
A operação mobilizou a fiscalização aduaneira e chamou a atenção pelo volume de material apreendido e pelos possíveis impactos ambientais associados ao comércio de barbatanas de tubarão.
Ibama anuncia multa de R$ 50 milhões
Após a apreensão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou a aplicação de multa de R$ 50 milhões à empresa envolvida na tentativa de exportação.
Segundo o órgão ambiental, a carga inclui barbatanas de tubarão-azul (Prionace glauca) e de tubarão-anequim (Isurus oxyrinchus), espécie ameaçada de extinção.
O Ibama estima que a quantidade apreendida possa corresponder à morte de aproximadamente 5.700 tubarões. O material teria como destino o mercado de consumo humano da Malásia.
A ocorrência evidencia a importância dos mecanismos de fiscalização e controle do comércio internacional de produtos de origem animal, especialmente quando há suspeita de irregularidades envolvendo espécies protegidas.
Porto de Itapoá destaca atuação da Receita Federal
Em nota oficial, o Porto Itapoá ressaltou a importância da fiscalização aduaneira e do combate a operações ilícitas na cadeia logística portuária.
“Esta operação demonstra a eficiência da fiscalização aduaneira empenhada pela Receita Federal do Brasil e a importância do combate a operações ilícitas na cadeia logística portuária”, informou o terminal.
Na manifestação, o Porto também reafirmou seu compromisso com a legalidade, a segurança e a integridade das operações, destacando que coloca à disposição da Receita Federal sua infraestrutura, equipes e processos para facilitar, agilizar e cooperar com o trabalho do órgão federal.
Fiscalização e proteção da fauna marinha
A apreensão reforça a importância da atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização de mercadorias destinadas ao comércio exterior e pelo combate a possíveis irregularidades ambientais.
O comércio de barbatanas de tubarão é motivo de preocupação internacional devido à pressão exercida sobre diferentes populações desses animais, que desempenham papel importante no equilíbrio dos ecossistemas marinhos.
O caso segue sujeito aos procedimentos e às medidas cabíveis por parte das autoridades competentes.
Fontes: Receita Federal do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e nota oficial do Porto Itapoá.
