Vereador Ivan da Luz propõe estudo para avaliar implantação de estrutura municipal ou consorciada
Itapoá poderá avaliar uma mudança na forma de produzir massa asfáltica e enfrentar um dos problemas mais recorrentes do município: a pavimentação e recuperação das vias públicas.
O vereador Ivan Pinto da Luz (MDB) apresentou nesta sexta-feira (18) uma indicação para que a Prefeitura realize um estudo de viabilidade técnica, econômica e jurídica para a implantação de uma usina de asfalto própria ou por meio de consórcio público intermunicipal.
A proposta não determina a compra imediata de uma usina. O objetivo é colocar os números na ponta do lápis e verificar se uma estrutura própria ou consorciada poderia representar economia aos cofres públicos e ampliar a capacidade de atendimento das demandas de pavimentação.
Mais de 80 quilômetros de ruas sem pavimentação
A justificativa apresentada na Câmara destaca o déficit de pavimentação de Itapoá. Segundo dados do Censo 2022 do IBGE citados no documento, 81,72% dos moradores do município vivem em vias sem pavimentação.
Itapoá possui cerca de 600 quilômetros de vias, dos quais aproximadamente 20% estariam pavimentados.
A demanda também aparece no trabalho legislativo. Das 485 indicações protocoladas em 2025, cerca de 170 — mais de um terço — trataram de patrolamento, ensaibramento, aplicação de material pétreo, recuperação ou pavimentação de vias.
Em 2026, até a apresentação da indicação, aproximadamente 80 das 277 proposições protocoladas estavam relacionadas a essas necessidades.
O problema do saibro
Na justificativa, Ivan da Luz chama atenção para o que classifica como um ciclo de soluções provisórias.
O saibro precisa ser adquirido, transportado e espalhado nas ruas. Com a chuva, parte do material pode ser perdida ou carregada para a rede de drenagem, fazendo com que novas intervenções sejam necessárias.
Já na pavimentação asfáltica contratada de terceiros, o município arca não apenas com o material, mas também com custos relacionados à mobilização e desmobilização da estrutura utilizada no serviço.
A proposta é avaliar se esse modelo continua sendo a alternativa mais econômica diante da necessidade permanente de manutenção das vias.
Outros municípios já adotaram o modelo
A indicação cita experiências de consórcios catarinenses que passaram a produzir a própria massa asfáltica.
Um dos exemplos é o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul (Cirsures). Segundo os dados apresentados no documento, o consórcio alterou seu estatuto para atuar também na pavimentação asfáltica e implantou uma usina com aproximadamente R$ 2,2 milhões em recursos próprios.
Desde 2018, ainda conforme a justificativa, a estrutura já teria produzido mais de 80 mil toneladas de massa asfáltica, utilizadas nos municípios consorciados.
Outro exemplo citado é o Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (Cisama), que opera uma usina desde abril de 2024 por meio do programa SC+Asfalto, do Governo do Estado. A unidade tem capacidade média informada de 800 toneladas por dia e atende os municípios associados à Amures.
Itapoá já integra consórcio regional
Um dos argumentos apresentados é que Itapoá já faz parte do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amunesc (CIM-Amunesc).
A indicação aponta que essa estrutura poderia ser utilizada para avaliar a participação em programas estaduais destinados à implantação de usinas de asfalto e sistemas de britagem.
Para isso, segundo a proposta, poderia ser necessária uma alteração estatutária do consórcio.
O que será analisado
Entre os pontos que o estudo deverá avaliar estão:
gastos do município nos últimos exercícios com saibro e outros materiais;
despesas com locação e operação de máquinas;
contratos de pavimentação e recuperação asfáltica;
custo de implantação e operação de uma usina própria ou consorciada;
necessidade de pessoal;
licenciamento ambiental;
área para instalação;
controle tecnológico;
manutenção dos equipamentos;
possibilidade de adesão a programas estaduais.
A indicação também propõe que seja analisada a possibilidade de o município ceder uma área para instalação da estrutura em contrapartida ao fornecimento de massa asfáltica.
Agora, a proposta é colocar os números na mesa
A indicação apresentada por Ivan da Luz deverá ser encaminhada ao Executivo para análise.
A ideia é que, antes de qualquer decisão sobre investimento, sejam comparados os custos do modelo atualmente utilizado com os valores necessários para implantação e operação de uma usina própria ou consorciada.
Se o estudo avançar, a discussão poderá colocar uma nova alternativa sobre a mesa para Itapoá: deixar de apenas comprar massa asfáltica e avaliar a possibilidade de produzir o próprio material, seja individualmente ou em parceria com outros municípios.
A indicação foi apresentada na Câmara Municipal de Itapoá em 18 de setembro de 2026, assinada pelo vereador Ivan Pinto da Luz (MDB).
