Interessados poderão se inscrever de 17 de agosto a 4 de setembro; licença terá validade de novembro de 2026 a outubro de 2027
Quem pretende trabalhar como comerciante ambulante em Itapoá durante a temporada 2026/2027 já pode se preparar. A Prefeitura publicou o edital de credenciamento para pessoas interessadas em comercializar alimentos, bebidas e outros produtos de forma ambulante no município.
As inscrições começam nesta segunda-feira (17) e seguem até 4 de setembro de 2026, no Setor de Atendimento ao Público da Prefeitura de Itapoá, localizado na Rua Mariana Michels Borges, nº 201, no bairro Itapema do Norte. O atendimento será realizado das 8h às 14h.
Documentação exigida
Para participar do processo, os interessados deverão apresentar documentos como:
RG e CPF;
título de eleitor;
comprovante de residência dos últimos dois anos em Itapoá;
certidão negativa de débitos municipais;
duas fotos 3×4;
certificado de curso de boas práticas na manipulação de alimentos.
No momento da inscrição, o candidato também deverá informar qual produto pretende comercializar.
Resultado e critérios de desempate
Após o encerramento das inscrições, a Prefeitura fará a análise da documentação apresentada. A relação dos classificados deverá ser divulgada até 5 de outubro de 2026, no site oficial do município e no mural da Prefeitura.
Quando houver mais de um candidato para a mesma vaga, o edital estabelece critérios de desempate. Entre eles estão a prioridade para pessoas com deficiência, candidatos que já tenham exercido a atividade em anos anteriores e pessoas com maior idade. Persistindo o empate, poderá ser realizado sorteio.
Prazo para retirada do alvará
Os candidatos aprovados deverão retirar e efetuar o pagamento do alvará até 18 de outubro de 2026. O não cumprimento do prazo resultará na perda da vaga.
A licença terá validade de 1º de novembro de 2026 a 31 de outubro de 2027.
Regras para os ambulantes
O edital também estabelece regras para o exercício da atividade. Os comerciantes credenciados deverão manter os equipamentos em boas condições de higiene, cumprir as normas da Vigilância Sanitária, comercializar somente os produtos autorizados, manter o espaço organizado e realizar a destinação adequada dos resíduos produzidos durante a atividade.
A íntegra do edital e todas as regras para participação estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura de Itapoá.
