As vítimas tinham entre cinco e 11 anos de idade na época dos fatos. O réu, em visitas e festas de família, aproveitava quando ficava sozinho com as crianças para praticar os estupros. Ele também foi condenado a indenizar as vítimas por danos morais.
No Norte catarinense, mais um triste episódio envolvendo violação à honra de menores resultou na condenação do autor. O homem, tio das vítimas, foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenado pela Justiça a 76 anos de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável contra as sobrinhas. Os abusos ocorreram quando as crianças tinham cinco e 11 anos de idade.
O acusado também foi sentenciado ao pagamento de indenizações por danos morais no valor de R$ 20 mil para duas das vítimas e de R$ 10 mil para outras três. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade.
Segundo consta na peça acusatória da Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva, durante visitas ao sítio de sua propriedade e em festas familiares, o réu aproveitava-se da relação de parentesco e dos momentos em que ficava sozinho com as crianças para praticar atos libidinosos, acariciando suas partes íntimas tanto por cima quanto por baixo das roupas.
A denúncia do MPSC relata ainda que, por ser casado com uma tia das vítimas, ele mantinha convívio frequente com elas, condição que gerava grande confiança por parte da família. Essa proximidade permitiu que o réu abusasse de suas sobrinhas em diversas ocasiões.
Na ação penal pública ajuizada pelo MPSC, há relatos de algumas vítimas. Uma delas conta que, ao visitar a casa do réu, ele entrou no quarto e a acariciou enquanto ela dormia. Outra vítima revelou que, durante um passeio a cavalo no sítio do acusado, ele colocou a mão em suas partes íntimas. Em outro episódio, durante um deslocamento de carro até o mercado, o réu colocou uma das vítimas em seu colo e abusou dela da mesma forma. Por fim, em uma festa de família, ele teria sentado ao lado de uma das vítimas e a apalpado por baixo da mesa.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC Correspondente regional em Joinville
