Uma operação coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Vigilância Sanitária, Polícia Militar e assistentes sociais, resgatou 31 pessoas que eram mantidas em condições desumanas e contra a própria vontade em uma clínica de reabilitação clandestina no centro de Itapoá.
A ação, chamada Operação Liberdade, foi deflagrada na manhã de quarta-feira (22) após uma denúncia anônima.
O local, identificado como “Abraço de Mãe”, foi interditado imediatamente. Segundo as autoridades, os internos, em sua maioria dependentes químicos, estavam privados de liberdade há meses e até anos, sem acesso a cuidados médicos adequados, alimentação digna ou higiene mínima.
De acordo com o promotor de Justiça Luan de Moraes Melo, responsável pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá, a denúncia chegou na véspera da operação, na terça-feira (21). Ao chegar ao local, a equipe encontrou um cenário de cárcere privado e maus-tratos.
O promotor relatou que o cenário encontrado foi bastante impactante, com 31 pessoas, quase todas mantidas contra a própria vontade. Ele afirmou que todas aceitaram sair assim que tiveram a oportunidade, relatando casos graves de maus-tratos e situações em que foram levadas à força para o local.
Situação desumana e condições precárias
Durante a vistoria, os agentes encontraram medicamentos armazenados de forma irregular, muitos guardados em potes de banheiro e administrados por pessoas sem qualquer formação na área da saúde.
Também foram observados colchões no chão, entulhos dentro de banheiros e pregos enferrujados expostos em áreas ainda em reforma.
As imagens registradas pelo MPSC mostram a precariedade do espaço, que não contava com estrutura adequada nem com profissionais especializados. Alguns pacientes dormiam no chão, sem ventilação, e relataram alimentação escassa e controle total de comunicação com familiares.
O promotor explicou que as pessoas não podiam sair nem para atividades simples, como ir ao mercado ou à praia, e que até mesmo os contatos com as famílias eram monitorados. Segundo ele, elas não tinham acesso a celular nem a qualquer meio de pedir ajuda.
Segundo o MPSC, a clínica cobrava cerca de R$5 mil das famílias para realizar internações em um procedimento conhecido como ‘protocolo de resgate’, no qual equipes contratadas usavam força física para conduzir dependentes químicos até o local.
Transferência e histórico de irregularidades
A investigação revelou que a maioria dos pacientes havia sido transferida de outra instituição, também interditada recentemente em Itapema, e que a mudança de município pode ter sido uma tentativa dos administradores de fugir da fiscalização.
A estrutura interditada em Itapoá não possuía registro de funcionamento junto aos órgãos competentes, e as condições do local estão sendo apuradas pelas autoridades. As pessoas resgatadas foram encaminhadas ao acolhimento social do município, enquanto as famílias são contatadas para garantir o retorno seguro de cada uma.
Prisões e responsabilização
Durante a operação, foram presos três responsáveis pelo local, incluindo a proprietária da clínica. O MPSC reforçou que as internações involuntárias em comunidades terapêuticas são proibidas por lei, e que casos de surto devem ser avaliados por profissionais médicos e acompanhados por unidades de saúde como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
O promotor Luan de Moraes Melo destacou que os casos de dependência química devem ser tratados como uma questão de saúde pública, ressaltando que nenhuma família deveria pagar para ver seus entes queridos submetidos a condições desumanas.
O Ministério Público segue apurando as responsabilidades civis e criminais, além de acompanhar o recolhimento e atendimento das vítimas.
