Presidente Ivan da Luz convoca população para audiência pública sobre a Planta Genérica de Valores; moradores poderão apresentar sugestões e questionamentos antes da votação do projeto.
O presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá, Ivan da Luz, está convocando a população para participar da audiência pública que vai discutir a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do município.
O encontro será realizado na terça-feira (13), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
A discussão está relacionada ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2026, que propõe a atualização da tabela utilizada para estabelecer o valor venal dos imóveis urbanos de Itapoá.
Esse valor é um dos elementos considerados no cálculo do IPTU pago pelos proprietários.
Para Ivan da Luz, a participação dos moradores nesta etapa é importante porque a proposta ainda está em análise pelos vereadores.
As manifestações apresentadas durante a audiência serão registradas em ata e anexadas ao processo legislativo, podendo contribuir para a análise da matéria e para eventuais emendas ao projeto.
População poderá se manifestar
A audiência será aberta à participação da comunidade.
Os cidadãos interessados poderão se inscrever para fazer manifestações durante o encontro e apresentar questionamentos, sugestões ou considerações sobre a proposta.
A atualização da PGV é um tema que pode ter impacto direto sobre os proprietários de imóveis do município, já que alterações nos valores venais podem refletir na base utilizada para o cálculo do IPTU.
Audiência Pública — PGV
📍 Plenário da Câmara Municipal de Itapoá — Rua 960 Mariana Michels Borges, 1115, Itapema do Norte
🗓️ Terça-feira, 13 de outubro
🕖 19h
O texto completo do Projeto de Lei Complementar nº 26/2026 está disponível para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara de Itapoá.
A audiência será uma oportunidade para que os moradores conheçam a proposta e apresentem suas manifestações antes da decisão dos vereadores.
