O projeto de asfaltamento da estrada litorânea entre a Vila da Glória (São Francisco do Sul) e Itapoá vai levar mais tempo para ser retomado.
A licitação lançada pelo Governo de Santa Catarina para a contratação dos estudos ambientais exigidos pela Justiça foi considerada fracassada, sem escolha de empresa vencedora, já que os critérios do edital não foram atendidos.
A decisão obriga o Estado a relançar o processo licitatório, o que deve atrasar novamente o início dos trabalhos. Os estudos ambientais fazem parte de uma decisão judicial que exige a regularização das obras do programa Costa do Encanto, criado nos anos 2000 para pavimentar estradas turísticas no litoral norte catarinense.
Obra paralisada há quase dez anos
A pavimentação dos 10 quilômetros entre a Vila da Glória e Itapoá está paralisada desde 2016, quando a Justiça Federal determinou a suspensão dos trabalhos em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
A decisão foi motivada pela falta de um estudo de impacto ambiental completo, documento técnico que avalia de forma detalhada os possíveis efeitos das obras sobre o meio ambiente e propõe medidas para reduzir esses impactos.
Na época, apenas o trecho continental de São Francisco do Sul estava em andamento. As demais vias previstas no programa já haviam sido concluídas ou nem chegaram a ser iniciadas.
Estudos ambientais são exigência judicial
O novo estudo de conformidade ambiental atende a uma decisão da Justiça Federal, após tratativas entre o Governo do Estado, o MPF e as prefeituras da região.
Somente após a conclusão desses estudos é que poderá ser lançada uma nova licitação para a execução do asfaltamento da estrada entre a Vila da Glória e Itapoá.
A via é considerada estratégica para o turismo e o escoamento logístico do Litoral Norte de Santa Catarina, além de ser uma das rotas alternativas entre os municípios de Itapoá, São Francisco do Sul e Joinville.
Fonte: NSC Total
