Após quase dez anos de espera, a pavimentação da estrada que liga Vila da Glória, em São Francisco do Sul, ao município de Itapoá volta a ganhar fôlego. Nesta semana, o Governo de Santa Catarina lançou um edital para contratar os estudos de conformidade ambiental, que analisam os possíveis impactos da obra sobre o meio ambiente e definem as condições para que ela aconteça de forma segura e legal.
A estrada faz parte do programa Costa do Encanto, criado nos anos 2000 com a proposta de melhorar a infraestrutura litorânea no norte de Santa Catarina. Grande parte das obras foi concluída até 2015, mas em 2016 os serviços foram suspensos por ordem da justiça.
A paralisação ocorreu porque o projeto não contava com os estudos de impacto ambiental exigidos por lei, principalmente no trecho de cerca de 10 quilômetros entre Vila da Glória e Itapoá.
Desde então, as conversas entre o governo estadual, o Ministério Público Federal e as prefeituras envolvidasavançaram, permitindo a retomada dessa fase técnica. Agora, os estudos contemplam não apenas o trecho paralisado entre Vila da Glória e Itapoá, mas também outras rodovias litorâneas que ainda não foram pavimentadas, como as ligações entre Ervino e Praia Grande e entre Ervino e Linguado, todas em São Francisco do Sul.
Estudos para novas obras
Os estudos terão prazo de 14 meses para serem concluídos. Nesse período, serão avaliados até mesmo trechos já concluídos ou em fase de planejamento, como forma de regularizar todo o programa Costa do Encanto do ponto de vista ambiental. Só depois dessa etapa será possível licitar as obras que ainda restam, incluindo a que impacta diretamente o município de Itapoá.
Contrapartida ambiental
A Prefeitura de São Francisco do Sul chegou a solicitar recursos ao governo estadual para viabilizar os estudos e sugeriu, como contrapartida, a conservação do Parque Estadual Acará, uma área de aproximadamente 6,6 mil hectaresde mata nativa.
E Itapoá?
Com o avanço dos trâmites, moradores e motoristas que dependem da ligação entre Itapoá e São Francisco do Sulvoltam a enxergar a possibilidade de melhorias. Ainda que não exista um prazo definido para o início das obras, o lançamento do novo edital já representa um passo concreto após tantos anos de indefinição e espera.