A Prefeitura de Itapoá decretou situação de emergência por causa da erosão costeira que avança sobre a orla do município. A medida foi oficializada nesta terça-feira (26) pelo Decreto nº 7.555, após vistoria técnica da Defesa Civil apontar risco iminente para moradores e para estruturas públicas. O decreto terá validade de 180 dias.
Segundo o levantamento da Defesa Civil, a erosão já provocou prejuízos estimados em mais de R$ 4,8 milhões, atingindo tanto obras públicas quanto residências. Uma casa foi totalmente destruída na Rua Presidente Lincoln e outra ficou parcialmente comprometida na Rua Max Cley Defendy.
No total, dez estruturas públicas foram danificadas, incluindo ruas, calçadas e sistemas de contenção em diferentes balneários, como Barra do Saí, Rainha, Brasília, Pérola do Atlântico, Paese, Princesa do Mar e Pontal.
Além das casas atingidas, a Defesa Civil registrou danos em unidades habitacionais e em estruturas de contenção. Muitas delas perderam a sustentação, ou seja, deixaram de ter firmeza para se manter de pé diante da força do mar, e precisarão ser reconstruídas.
Para a recuperação parcial da área, será necessário utilizar mais de 18 mil metros cúbicos de aterro. Em termos práticos, trata-se de um volume equivalente a cerca de 1.800 caminhões-caçamba cheios de terra e areia. Esse material é colocado em locais onde o solo foi levado pela erosão, ajudando a recompor o terreno e dar estabilidade ao espaço.
O decreto de emergência não resolve o problema de imediato, mas permite que a Prefeitura aja com mais rapidez. Com ele, a administração municipal pode contratar obras emergenciais sem precisar cumprir todo o processo burocrático de licitação e ainda solicitar apoio financeiro aos governos estadual e federal.
A medida também autoriza a mobilização de órgãos públicos e voluntários para ações de resposta e reconstrução. Em situações de risco iminente, agentes da Defesa Civil podem acessar propriedades particulares para prestar socorro, garantindo indenização posterior ao proprietário caso haja algum dano.
O desastre foi classificado pela Defesa Civil sob o código COBRADE 1.1.4.1.0, que identifica ocorrências de erosão costeira. O episódio aconteceu no último dia 9 de agosto, por volta das 21h, e desde então a situação segue sendo monitorada pelas equipes locais.
