O Porto Itapoá abriu as inscrições para o Edital de Seleção de Projetos Incentivados, que tem como objetivo fortalecer valores sociais e apoiar iniciativas com impacto positivo na comunidade catarinense. Os interessados podem se inscrever até o dia 20 de setembro de 2025.
Podem participar da seleção pessoas jurídicas com CNPJ ativo e em situação regular tanto jurídica quanto fiscal. Também é necessário que a empresa ou entidade já esteja habilitada em leis de incentivo fiscal, ou seja, previamente cadastrada e aprovada para captar recursos por meio desses mecanismos. Os projetos inscritos devem, obrigatoriamente, beneficiar comunidades em Santa Catarina.
Áreas prioritárias
Terão prioridade as propostas voltadas para:
Cultura e arte
Esporte e lazer
Saúde e bem-estar
As iniciativas apresentadas precisam promover a qualidade de vida, estimular o respeito à diversidade e contribuir para o desenvolvimento sustentável da região.
Leis de incentivo contempladas
Os projetos devem estar vinculados a uma das seguintes leis:
FIA — Fundo da Infância e da Adolescência
Fundo do Idoso
Lei de Incentivo à Cultura (Rouanet)
Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE)
Pronas — Pessoa com Deficiência
Pronon — Oncologia
Lei Federal de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Seleção e critérios
Os projetos inscritos serão avaliados pelo Comitê de Responsabilidade Social do Porto Itapoá, que levará em conta critérios como relevância e impacto social, viabilidade técnica, sustentabilidade financeira, relação com a comunidade e estratégias de comunicação..
O resultado da seleção será divulgado em outubro de 2025.
Inscrições
As inscrições ficam abertas até o dia 20 de setembro e devem ser feitas pelo site do Prosas, onde está disponível o edital completo com todas as informações.
