A assinatura do contrato de mútuo entre os portos de São Francisco do Sul e Itapoá da obra de dragagem para alargamento e aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga, nesta sexta-feira, 21, foi um marco histórico, caracterizado por dois aspectos inéditos e inovadores.
Pela primeira vez no Brasil, um porto público firma parceria com um porto privado para a realização de uma obra dessa natureza. Além disso, parte dos sedimentos retirados do mar será destinada ao alargamento de praias, no município de Itapoá.
O evento realizado no Porto Itapoá contou com a presença do governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, e foi prestigiado por importantes autoridades locais, estaduais e nacionais. Na sequência foi publicado o edital de licitação para a escolha da empresa responsável pela execução do projeto.
Investimento e Impacto Econômico
Com um investimento de cerca de R$ 300 milhões, a obra viabilizará a atracação e operação de embarcações de até 366 metros de comprimento, tornando-se o primeiro complexo portuário do Brasil com capacidade para receber navios desse porte, com carga máxima.
A obra será viabilizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP): o terminal privado Itapoá fará um aporte financeiro e o investimento será devolvido por meio das tarifas portuárias advindas do acréscimo de movimentação ao longo de 12 anos.
Alargamento da Praia e Sustentabilidade
Estima-se que serão removidos cerca de 12,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos, e parte desse material – cerca de 7 milhões de metros cúbicos -, será utilizado para o alargamento da faixa de areia da orla do Município de Itapoá, que tem sofrido com erosão costeira. Esta é a primeira vez no Brasil que os sedimentos de uma dragagem portuária serão utilizados para alargar uma praia, podendo se tornar um modelo para o país.
Cronograma
O edital para a escolha da empresa que realizará a obra já está disponível no site do Porto de São Francisco do Sul. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no início de junho. A expectativa é que as obras tenham início em 2025 e sejam concluídas em 2026.
Depoimentos
Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello:
“Isso é um impacto extraordinário na economia, porque com o aprofundamento do calado e da largura do canal de acesso da Babitonga, nós vamos ficar competitivos igual ao porto de Santos. Isso é ganho para todo mundo: para o transportador, para quem vende, para a cidade, gerando aumento de emprego. Estamos fazendo essa parceria inovadora com o Porto Itapoá, que investirá na frente para receber depois em tarifa, demonstrando confiança no governo.”
Secretário da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (Spaf), Beto Martins:
“Santa Catarina já foi pioneira na criação de uma estrutura dentro do Governo do Estado para tratar de portos, aeroportos e ferrovias de forma estratégica. Agora, mais uma vez, está sendo pioneira ao oferecer ao Brasil este case único de sucesso, que une setor privado e público para impulsionar o desenvolvimento do complexo portuário da Babitonga.”
Presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira:
“O Complexo Portuário da Babitonga responde por 60% das cargas movimentadas pelos portos catarinenses. Não tínhamos recursos próprios para fazer essa obra, mas o governador determinou que encontrássemos uma solução rápida e juridicamente segura. Assim, firmamos essa parceria única entre um porto público e um privado. A obra está prevista para ser concluída no primeiro trimestre de 2026.”
Presidente do Porto Itapoá, Ricardo Arten:
“Nosso lema no Porto Itapoá é ‘Building the Future’, construindo o futuro. Com apenas 14 anos já somos o terceiro maior porto de contêineres do país e caminhamos a passos largos para nos tornarmos o maior da América do Sul. Esse evento traduz esse compromisso. Com a ampliação da profundidade do canal para 16 metros, poderemos movimentar até 130 mil contêineres a mais por mês, um aumento anual de 1,5 milhão de contêineres, impulsionando a competitividade das empresas catarinenses. Cada contêiner movimentado gera em torno de R$ 10.000,00 em riqueza local. Do despachante, à padaria e até ao posto de combustível que atende nossos caminhoneiros. Esse projeto trará R$ 15 bilhões para a economia, gerando mais impostos, empregos e desenvolvimento industrial.”
Desenvolvimento e Inovação Ambiental
• Ampliação da profundidade de 14 metros para 16 metros.
• Capacidade para receber navios de 366 metros sem restrições, ou seja, com carga máxima.
• Consolidação do Porto Itapoá como principal “first call” do Brasil.
• Geração de R$ 15 bilhões na economia catarinense.
• Primeiro projeto do Brasil a fazer uso benéfico de sedimentos de dragagem, destinando 7 milhões de metros cúbicos para o alargamento das praias de Itapoá.
O projeto representa um grande avanço para Santa Catarina, fortalecendo a infraestrutura portuária, impulsionando a economia e inovando na gestão ambiental.
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