O Conselho Municipal de Assistência Social de Itapoá publicou o Edital nº 01/2025, que convoca a sociedade civil para participar do processo eleitoral que vai definir os novos representantes do setor no conselho.
A eleição está marcada para o dia 19 de setembro de 2025, às 9h, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na Avenida das Nações Unidas, nº 346 (fundos do CRAS).
O que será decidido?
O Conselho é responsável por fiscalizar, acompanhar e propor melhorias na política municipal de Assistência Social. Sua composição é igualitária: metade dos representantes vem do poder público e a outra metade de entidades da comunidade, como associações de moradores e organizações sociais locais.
Nos próximos dois anos, a sociedade civil, ou seja, entidades da comunidade, terá direito a cinco cadeiras, distribuídas da seguinte forma: Dois representantes de usuários ou organizações de usuários da assistência social;
Dois representantes de entidades e organizações inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social;
Um representante dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Quem pode participar?
Podem se candidatar ou indicar representantes: Entidades e organizações com registro ativo no Conselho Municipal de Assistência Social;
Representantes de usuários da assistência social;
Trabalhadores do SUAS que atuam em Itapoá.
Os interessados precisam apresentar requerimento de habilitação (modelo disponível no edital), junto com documentos pessoais e comprovante ou declaração de residência. Para as entidades, também é necessário comprovar a inscrição no Conselho.
Como será a eleição?
Cada eleitor terá direito a um voto por segmento. Serão considerados titulares os candidatos mais votados em cada grupo, enquanto os demais ficarão como suplentes. O mandato terá duração de dois anos, com possibilidade de uma reeleição.
Importância
A participação da sociedade civil no Conselho é fundamental para que a política de assistência social em Itapoá seja construída de forma democrática, participativa e transparente, com a escuta direta de usuários, trabalhadores e organizações da área.
