O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA torna público que se encontra disponível para consulta de forma física na Prefeitura de Itapoá, Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá, Biblioteca Municipal de Itapoá, Câmara Municipal de Itapoá e de forma digital nos sites www.coamo.com.br; www.dtaengenharia.com.br/servicos/meio-ambiente e no site do IMA www.ima.sc.gov.br (Licenciamento Ambiental>Consultas>ConsultaEIA/RIMA/AAI), o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – RIMA do empreendimento da Coamo Agroindustrial Cooperativa, para a atividade de Terminal de Uso Privado (TUP COAMO), de responsabilidade da empresa DTA Engenharia Portuária & Ambiental. A partir de 17/10/2025, com a publicação em meio oficial, fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para o recebimento de comentários relativos ao RIMA e ao empreendimento e/ou atividade. Este edital atende à Resolução 250/2024 do CONSEMA/SC.
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