CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA COM DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO

POSITANO INCORPORADORA SPE LTDA., inscrita no CNPJ n° 55.323.610/0001-18, torna público que recebeu em 04 de julho de 2025 do Setor de Licenciamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de Itapoá, a Licença Ambiental Prévia com dispensa de Licença Ambiental de Instalação N° 044/2025, válida por 48 meses, para a atividade CONSEMA 71.11.07 – Condomínio de uso misto – Condomínio POSITANO, localizado na Rua (421) Leonides Pommer, nº 942, Lote 03-A, Quadra 058, Balneário Rainha do Mar, no município de Itapoá/SC.

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