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Carta aberta dos caminhoneiros autônomos à comunidade de Itapoá


À comunidade de Itapoá
Nós, caminhoneiros autônomos que trabalhamos diariamente na logística do Porto de Itapoá, queremos falar diretamente com cada morador desta cidade.

Sabemos que os moradores de Itapoá enfrentam dificuldades nas ruas. Buracos, trânsito pesado e a presença de caminhões acabam gerando incômodo, preocupação e, muitas vezes, revolta. Entendemos esse sentimento, porque nós utilizamos essas mesmas ruas. Afinal somos moradores, pais, mães e trabalhadores que vivem aqui.

Mas precisamos dividir com a comunidade uma realidade que muitas vezes não aparece com clareza no debate público.

O caminhoneiro autônomo não circula pela cidade por escolha ou por descaso com a população. Infelismente, precisamos acessar as vias públicas por necessidade. Após longas jornadas de trabalho, retornamos para nossas casas. Em outros momentos precisamos cumprir obrigações básicas da nossa profissão: abastecer o caminhão, realizar vistorias obrigatórias, fazer manutenção mecânica, cumprir exigências legais ou resolver questões administrativas.

Assim como qualquer cidadão utiliza as ruas da cidade para ir ao trabalho, ao mercado ou para casa, o caminhoneiro também precisa acessar a cidade para viver e exercer sua profissão.

Nos últimos dias, a categoria passou a enfrentar um cenário de grande preocupação após o comunicado oficial da Polícia Militar de Santa Catarina, que anunciou a retomada das fiscalizações e autuações relacionadas à circulação e ao estacionamento de veículos de transporte de contêineres e cargas portuárias no município.

O comunicado cita como base legal a Lei Municipal nº 139/1996, o Decreto Municipal nº 4.172/2019, o Decreto Municipal nº 6.564/2024 e o Decreto Municipal nº 6.565/2024, que tratam da organização do trânsito e da circulação de veículos de carga no município. Respeitamos as leis e entendemos a necessidade de organização urbana.

Mas existe um ponto fundamental que precisa ser compreendido pela comunidade. A cidade ainda não possui estrutura suficiente para receber todos os caminhões que operam na atividade portuária e nós não temos onde deixar o nosso equipamento de trabalho de forma segura e digna.

Somos mais de 500 caminhoneiros autonomos que circulem diariamente em Itapoá, enquanto o pátio atualmente disponibilizado possui capacidade para apenas algumas dezenas de vagas. Essa realidade cria um problema estrutural que não foi causado pelos motoristas.

Além disso, a própria legislação municipal prevê mecanismos que poderiam ajudar a resolver essa situação.

A Lei de Zoneamento Urbano do município, em vigor desde 2016, já estabelece a necessidade de planejamento e estrutura adequada para atividades portuárias e logísticas, incluindo áreas destinadas ao apoio de caminhões.

Outro ponto importante mencionado em documento analisado pelo Ministério Público de Santa Catarina é que a legislação municipal também prevê que pátios públicos e privados — inclusive estruturas ligadas à atividade portuária — devem destinar pelo menos 10% de suas áreas para estacionamento de caminhões.

Segundo relatos apresentados ao Ministério Público, essa previsão legal não estaria sendo cumprida na prática, o que acaba deixando caminhoneiros sem alternativas adequadas estacionar nossos veiculos.

Quando não existem pátios suficientes, postos de apoio, áreas de descanso ou locais adequados para estacionamento, o caminhoneiro fica sem opção segura para deixar o seu equipamento de trabalho.

E o caminhão, para o motorista autônomo, não é apenas um veículo.
É sua ferramenta de trabalho.
É o sustento da sua família.
É o resultado de anos de esforço, financiamento e dedicação à profissão.

Por isso, aqui em Itapoá,nós motorista precisamos levar o caminhão para perto de casa ou utilizar espaços disponíveis na cidade — não por desrespeito à população, mas por falta de estrutura adequada para essa atividade.

Sabemos que a presença de caminhões em áreas urbanas pode gerar impactos. Também
não queremos que a cidade enfrente esses problemas.

Por isso fazemos um pedido sincero à comunidade de Itapoá.

Que possamos transformar essa dificuldade em uma causa comum.
Precisamos buscar juntos soluções estruturais que atendam a todos:

  • criação de pátios logísticos adequados
  • áreas seguras de estacionamento na zona retroportuária
  • planejamento urbano compatível com a atividade portuária
  • cumprimento das leis já existentes

Quando essas medidas forem efetivamente implementadas, a própria presença de caminhões nas ruas da cidade tende a diminuir naturalmente. Essa solução beneficia toda a comunidade:

  • melhora a organização urbana
  • reduz a circulação desnecessária de caminhões nos bairros
  • aumenta a segurança no trânsito
  • garante condições dignas de trabalho para os motoristas

O caminhoneiro não é inimigo da cidade.
Somos trabalhadores que ajudam a movimentar a economia local, conectando o porto às estradas do Brasil e garantindo que mercadorias circulem pelo país. Também queremos uma cidade organizada, segura e justa. Por isso deixamos aqui um convite sincero:

vamos construir juntos uma solução que respeite a comunidade e também quem vive do trabalho nas estradas. Com respeito e esperança.
Caminhoneiros Autônomos
Trabalhadores da logística portuária de Itapoá

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