Segurança, Regularidade e Economia Por conta do acelerado desenvolvimento do setor da construção civil e dos possíveis impactos ao meio ambiente, as construtoras e empresas do ramo da construção civil estão entre os setores que mais sofrem com fiscalizações, embargos de obras e autuações ambientais. A...
Uma das maiores contradições do pacto federativo brasileiro é o fato de que tributos recolhidos por um ente federativo são parcialmente repassados a outros. Ao mesmo tempo, o ente responsável pelo recolhimento de um tributo é também o único competente para renunciar o crédito no todo...
A relação entre imobiliárias e corretores de imóveis é frequentemente marcada por uma dinâmica de parceria, mas também pode apresentar riscos significativos, especialmente no que diz respeito à caracterização de vínculo de trabalho. Quando essa relação é mal interpretada, pode levar à configuração de um vínculo...
Ao adquirir um imóvel, é comum que os compradores se concentrem em aspectos como localização, valor de mercado, infraestrutura e existência de restrições cíveis e trabalhistas das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no negócio imobiliário. Contudo, um ponto muitas vezes negligenciado é a existência de dívidas...
Localizada no Nordeste de Santa Catarina, o município se destaca pela biodiversidade por sua exuberante natureza com águas quentes e límpidas nos seus 32 quilômetros de orla. Itapoá foi emancipado em 26 de…
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Projetado para ser sustentável e integrado ao meio ambiente, o Porto Itapoá segue a tendência dos portos mais modernos do mundo, com mínima interferência no ...
