Criança sofreu meses de agressões físicas e psicológicas dentro da própria família; Tribunal de Justiça manteve as condenações, mas reduziu as penas.
Um caso de extrema violência contra uma criança chocou o Planalto Norte catarinense. Duas tias e a própria avó de uma menina de 11 anos foram condenadas pelo crime de tortura, após submeterem a criança a meses de agressões físicas e psicológicas em Mafra, em Santa Catarina.
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por unanimidade, as condenações das três mulheres. Os fatos ocorreram entre janeiro e setembro de 2018, na residência da família.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, as duas tias afirmavam incorporar espíritos durante supostos rituais realizados na casa e diziam que a menina tinha “sangue de demônio”. Sob essa justificativa, submetiam a criança a sucessivas sessões de violência.
Entre as agressões relatadas no processo estavam queimaduras na barriga provocadas por velas, mordidas, socos, tapas, chutes e puxões de cabelo. A menina também era chicoteada com um instrumento improvisado, feito de câmara de pneu e cano, além de ser obrigada a permanecer ajoelhada sobre grãos de milho.
Em algumas ocasiões, a criança era amordaçada com pano e fita. Para impedir que os gritos fossem ouvidos, as agressoras aumentavam o volume da televisão ou do aparelho de som.
A avó, que tinha a guarda da menina, também foi responsabilizada. Conforme o processo, ela presenciava as agressões, não impedia a violência praticada pelas filhas e participava de alguns castigos.
Caso foi descoberto na escola
A situação veio à tona em outubro de 2018, quando uma professora percebeu marcas no rosto da estudante, que havia faltado às aulas por alguns dias.
Ao conversar reservadamente com a menina, a professora conseguiu descobrir o que acontecia dentro de casa. A criança também mostrou ferimentos na barriga e demonstrou medo de que a avó sofresse alguma consequência.
A escola acionou o Conselho Tutelar, e a menina foi encaminhada para acolhimento institucional, onde permaneceu por aproximadamente três anos. Ela não voltou a morar com a família.
Os exames periciais identificaram cicatrizes antigas, lesões recentes e hematomas em diferentes estágios de cicatrização. Em depoimento especial à Justiça, a vítima relatou outras situações de violência.
As três mulheres negaram as acusações e alegaram que os ferimentos seriam consequência de uma queda de bicicleta. Entretanto, o Tribunal considerou que essa versão não era compatível com as provas técnicas e os depoimentos reunidos no processo.
Tribunal reduziu as penas
Ao analisar os recursos das defesas, a 6ª Câmara Criminal manteve as condenações por tortura, mas reduziu as penas aplicadas em primeira instância.
Com a revisão, uma das tias recebeu pena de 10 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. A outra foi condenada a nove anos e quatro meses.
Já a avó recebeu nove anos e quatro meses de reclusão pela participação nas agressões, além de quatro anos e oito meses de detenção pelo crime de omissão.
Apesar da manutenção das condenações, as três mulheres poderão recorrer em liberdade.
Fonte: informações do processo judicial e reportagens sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.







