A segurança no trânsito está fundamentada em três pilares essenciais: Educação e Comportamento, Engenharia e Fiscalização. Esses três elementos precisam atuar de forma integrada para garantir um trânsito mais seguro, organizado e humanizado.
Hoje, quero abordar a importância da fiscalização de trânsito, uma atividade que, embora muitas vezes seja alvo de críticas, desempenha um papel fundamental na preservação de vidas.
Diariamente, nos deparamos com situações em que o desrespeito às normas de trânsito é justificado por expressões bastante conhecidas: “Vai ser rapidinho”, “Só vou ali”, “Está fechado, mas ninguém está vendo”, “Eu posso, não vai acontecer nada”, entre tantas outras.
Esse comportamento reflete uma prática cultural que precisa ser superada: o chamado “jeitinho brasileiro”, quando utilizado como justificativa para descumprir regras e desconsiderar o direito coletivo. Afinal, desde quando as normas podem ser ignoradas simplesmente porque não há alguém fiscalizando?
O Brasil possui uma legislação de trânsito abrangente, estruturada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de normas e procedimentos técnicos que orientam sua aplicação. Entretanto, de nada adianta termos uma legislação bem elaborada se ela não for respeitada e efetivamente cumprida.
A fiscalização não deve ser compreendida apenas como uma ferramenta de punição ou arrecadação, mas, principalmente, como um instrumento de prevenção, orientação e proteção à vida. Seu objetivo é assegurar que todos os usuários das vias cumpram as regras estabelecidas, reduzindo comportamentos de risco e prevenindo sinistros de trânsito.
É importante compreender que determinados requisitos não são opcionais. Um veículo que não esteja devidamente licenciado, por exemplo, não está autorizado a circular. O mesmo ocorre quando determinadas condições legais de segurança não são atendidas. Permitir que veículos em situação irregular circulem livremente significa tolerar riscos que podem comprometer a segurança de todos.
A fiscalização, portanto, deve seguir rigorosamente os critérios estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelo Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, respeitando os procedimentos legais e garantindo a aplicação isonômica das normas.
Mas você já parou para pensar quanto custa um sinistro de trânsito para a sociedade?
Não estamos falando apenas dos danos materiais ou dos prejuízos individuais. Existe toda uma estrutura pública envolvida: deslocamento de ambulâncias, atendimento pré-hospitalar, internações, procedimentos cirúrgicos, tratamentos de reabilitação, afastamentos do trabalho e benefícios previdenciários. São recursos humanos, materiais e financeiros que precisam ser mobilizados para atender às consequências de ocorrências que, muitas vezes, poderiam ter sido evitadas.
Grande parte desses custos recai sobre o poder público e, consequentemente, sobre toda a sociedade, por meio dos impostos que pagamos.
São recursos que poderiam estar sendo destinados à ampliação dos serviços de saúde, à melhoria da infraestrutura, à educação e a tantas outras necessidades coletivas. Enquanto isso, milhares de pessoas aguardam por consultas, exames, cirurgias e tratamentos nos serviços públicos de saúde.
Por isso, precisamos mudar nossa percepção sobre a fiscalização de trânsito. Não podemos enxergá-la como uma ação contra o cidadão, mas como uma medida em favor da coletividade.
A fiscalização não existe para impedir que as pessoas cheguem ao seu destino, mas para garantir que todos possam chegar com segurança.
Educação conscientiza, engenharia proporciona condições seguras e fiscalização contribui para que as regras sejam respeitadas. Nenhum desses pilares, isoladamente, é suficiente.
Precisamos compreender que as normas de trânsito não existem por acaso. Por trás de cada regra existe um propósito: preservar vidas.
Afinal, no trânsito, a ausência de fiscalização não significa liberdade. Muitas vezes, significa apenas a ausência de controle sobre comportamentos que podem colocar vidas em risco.
Rodolpho Tavares Neto
Especialista em Trânsito
