Encontro na Câmara Municipal, na quinta-feira (15), vai discutir proteção ambiental, pesca artesanal e os impactos das medidas sobre moradores da região.
As demolições de estruturas no Pontal do Norte estarão em debate em uma audiência pública marcada para quinta-feira (15 de outubro), às 19h, na Câmara Municipal de Itapoá. A discussão envolve questões ambientais, a atividade da pesca artesanal e os direitos da comunidade afetada pelas medidas.
Convocada a partir do Requerimento nº 107/2026, dos vereadores Odinei da Silva e Valdecir Antônio Luiz da Silva, a audiência tem como tema “Demolições no Pontal do Norte: proteção ambiental, pesca artesanal, direitos da comunidade e procedimentos administrativos”.
Esclarecimentos sobre as demolições
Em manifestação anterior, a Prefeitura de Itapoá informou que as demolições realizadas na Rua Itaitaba decorreram de procedimentos de fiscalização ambiental conduzidos pela Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina. Segundo a administração municipal, as ações estão relacionadas a intervenções em áreas de preservação permanente, vegetação de restinga e terrenos de marinha.
A Prefeitura também declarou que sua participação se limitou ao apoio operacional, com a disponibilização de caminhões para o transporte dos resíduos resultantes das demolições.
Órgãos públicos são convidados a participar
Entre os órgãos convidados para o encontro estão a Polícia Militar Ambiental, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), a Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/SC).
A audiência deverá abrir espaço para esclarecimentos sobre os procedimentos adotados, os critérios de fiscalização e os impactos das medidas sobre moradores e trabalhadores ligados à pesca artesanal.
O debate também representa uma oportunidade para que a comunidade apresente questionamentos e exponha suas preocupações diante das ações realizadas na região.
Serviço
Audiência pública: Demolições no Pontal do Norte
📅 Quinta-feira, 15 de outubro de 2026
⏰ 19h
📍 Plenário da Câmara Municipal de Itapoá — Rua 960 Mariana Michels Borges, nº 1115, Itapema do Norte.
A sessão será aberta ao público e terá transmissão pelos canais oficiais da Câmara Municipal.
