Ministério Público também pede indenização por dano moral coletivo e medidas para impedir que situação volte a acontecer em novo julgamento
Um julgamento do Tribunal do Júri realizado em Itapoá terminou de forma inesperada após os advogados de defesa abandonarem o plenário no decorrer da sessão. O episódio provocou a interrupção dos trabalhos e gerou prejuízos que, segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ultrapassam R$ 120 mil.
Diante do caso, o MPSC ingressou com medidas judiciais para buscar o ressarcimento dos valores aos cofres públicos, além de uma indenização por dano moral coletivo.
A atuação do Ministério Público considera que a interrupção do julgamento não representou apenas um transtorno para as partes envolvidas, mas também gerou custos ao poder público e mobilizou uma estrutura que precisou ser organizada novamente para a realização do julgamento.
Novo julgamento
Além da cobrança dos prejuízos, o MPSC também pretende evitar que uma situação semelhante volte a ocorrer. Entre os pedidos apresentados está a adoção de medidas para garantir que o próximo julgamento aconteça sem uma nova interrupção provocada pelo abandono da defesa.
A situação chama atenção porque um Tribunal do Júri envolve a mobilização de diversos profissionais e serviços públicos, incluindo magistratura, Ministério Público, servidores, segurança, jurados e toda a estrutura necessária para a realização da sessão.
Quando o julgamento é interrompido, todo esse aparato pode precisar ser novamente mobilizado, aumentando os custos para o poder público.
Caso agora está na Justiça
A cobrança apresentada pelo MPSC ainda será analisada pelo Poder Judiciário. Portanto, os responsáveis poderão apresentar defesa e contestar os pedidos formulados pelo Ministério Público.
O caso coloca em discussão não apenas os prejuízos financeiros provocados pela interrupção de um julgamento, mas também a responsabilidade dos envolvidos e os limites de atuação durante uma sessão do Tribunal do Júri.
O Ministério Público quer que os prejuízos sejam ressarcidos e que sejam adotadas medidas para impedir que o episódio se repita no novo julgamento.
