A Prefeitura de Itapoá publicou o edital de credenciamento para comerciantes ambulantes que desejam atuar durante a temporada 2026/2027.
O processo contempla a comercialização de alimentos, bebidas e outros produtos em diferentes pontos do município, conforme as regras estabelecidas pela administração municipal.
As inscrições estarão abertas entre os dias 17 de agosto e 4 de setembro de 2026 e deverão ser realizadas presencialmente no Setor de Atendimento ao Público da Prefeitura, localizado na Rua Mariana Michels Borges, nº 201, no bairro Itapema do Norte. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Para participar, os interessados deverão apresentar RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência dos últimos dois anos em Itapoá, certidão negativa de débitos municipais, duas fotos 3×4 e o certificado do curso de boas práticas na manipulação de alimentos.
No ato da inscrição também será necessário informar qual produto será comercializado.
Após o encerramento das inscrições, a Prefeitura fará a análise da documentação apresentada. A relação dos candidatos classificados será divulgada até o dia 5 de outubro de 2026, no portal oficial do município e no mural da Prefeitura.
Caso haja mais de um candidato para a mesma vaga, serão aplicados os critérios de desempate previstos no edital, com prioridade para pessoas com deficiência, comerciantes que já exerceram a atividade em temporadas anteriores, candidatos de maior idade e, persistindo o empate, será realizado sorteio.
Os aprovados deverão retirar e efetuar o pagamento do alvará até 18 de outubro de 2026. O não cumprimento do prazo implicará na perda da vaga. As licenças terão validade de 1º de novembro de 2026 a 31 de outubro de 2027.
O edital também estabelece as obrigações dos ambulantes credenciados, entre elas manter os equipamentos em boas condições de higiene, cumprir as normas da Vigilância Sanitária, comercializar apenas os produtos autorizados, conservar o local limpo e realizar o descarte correto dos resíduos gerados durante a atividade.
A íntegra do edital está disponível no portal oficial da Prefeitura de Itapoá para consulta dos interessados.
