Pescadores artesanais de Itapoá têm até o dia 7 de março para participar de um atendimento especial voltado ao cadastro junto ao Governo de Santa Catarina, iniciativa que busca ampliar a segurança no mar e melhorar a organização da atividade pesqueira no estado.
Durante o período, servidores da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca estarão no município para orientar os profissionais interessados e auxiliar no processo de cadastramento.
O atendimento ocorre na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, localizada na Avenida Brasil, nº 1771, das 7h30 às 13h30. Para facilitar o acesso dos pescadores, haverá também um plantão especial no sábado.
Documentação deve estar regularizada
Para realizar o cadastro, é necessário que o pescador apresente toda a documentação exigida pelo Governo do Estado. A orientação é que os interessados verifiquem previamente os requisitos para evitar contratempos no momento do atendimento.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à segurança das embarcações e dos trabalhadores da pesca artesanal.
Requisito para o benefício
Para ser elegível, o pescador deve apresentar:
Cadastro ativo no GOV.BR;
Embarcação motorizada com AB (Arqueação Bruta) de até 15;
Registro obrigatório na Marinha (TIE/TIEM);
RGP da embarcação ativo (licença de pesca para peixe, camarão ou outra modalidade autorizada);
Licenças e registros regulares no momento da análise.
Equipamento de segurança
Entre as medidas previstas está o uso de um rastreador de emergência, equipamento destinado exclusivamente a situações de risco no mar.
O dispositivo deve ser acionado apenas em casos de emergência, como naufrágios ou situações que coloquem a embarcação ou a tripulação em perigo.
Em caso de dúvidas, os pescadores podem entrar em contato pelo telefone (47) 98867-3279.
