Após uma série de decretos de situação de emergência emitidos por prefeituras do Litoral Norte de Santa Catarina, o Ministério Público Federal (MPF) convocou uma reunião com os municípios da região para tratar de medidas estruturais e planejadas de combate à erosão costeira.
O encontro está agendado para o dia 27 de novembro e contará com a participação de representantes das prefeituras de Itapoá, São Francisco do Sul, Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha e Joinville. Especialistas em meio ambiente e gestão costeira também foram convidados a contribuir com o debate.
O procurador da República Thiago Gutierrez explicou que o objetivo é criar um plano de ação conjunto e permanente entre os municípios, ressaltando que as intervenções costeiras devem ser guiadas por estudos técnicos e monitoramento constante, já que a falta de planejamento pode causar impactos em outras áreas da orla.
Nos últimos meses, diversos municípios da região decretaram emergência em razão dos avanços do mar e da perda de faixa de areia, especialmente em áreas urbanizadas e de uso turístico. O MPF alerta que soluções pontuais, adotadas em caráter emergencial, não substituem políticas públicas estruturadas e de longo prazo.
A reunião também tratará do monitoramento da linha de costa, dos efeitos das obras costeiras e da importância da integração entre órgãos ambientais, universidades e prefeituras.
A proposta é criar um modelo permanente de acompanhamento técnico e científico, voltado à prevenção de impactos e à tomada de decisões mais seguras.
Segundo o procurador Thiago Gutierrez, a ideia é estabelecer um trabalho contínuo e embasado em dados, capaz de evitar prejuízos ambientais e econômicos no futuro.
