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Itapoá avança no ranking estadual do ICMS e amplia participação para 2026

Itapoá, município que mais cresce proporcionalmente em Santa Catarina, deve ampliar sua participação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de 2026. A prévia divulgada pela Secretaria de Estado da Fazenda indica que o índice provisório da cidade subiu para 0,482, ante 0,471 no ciclo atual.

Esse índice define a parcela do imposto estadual que é destinada ao município. Se for confirmado na versão definitiva, prevista para dezembro, Itapoá ganhará duas posições no ranking e passará a ocupar o 38º lugar em retorno do ICMSentre as 295 cidades catarinenses.

O avanço segue uma trajetória de crescimento expressivo. Entre 2010 e 2024, a população local passou de cerca de 15 mil para quase 35 mil habitantes, um aumento de 134%, o maior crescimento proporcional registrado no Estado nesse período. Em 2010, Itapoá ocupava a 214ª colocação no ranking do ICMS, com índice de apenas 0,089.

O desempenho econômico de Itapoá está diretamente ligado à entrada em operação do Porto Itapoá, inaugurado em 2011, e ao ciclo de investimentos logísticos, imobiliários e turísticos que o município vem atraindo desde então. O setor da construção civil também ganhou destaque, impulsionado pelo porto, pelo turismo e pelo crescimento populacional decorrente da migração urbana.

Além disso, está em licenciamento ambiental um novo porto privado da Coamo Agroindustrial Cooperativa, que deve reforçar ainda mais o papel estratégico de Itapoá na infraestrutura e nas exportações do Sul do Brasil.

Atualmente, de acordo com a prévia da Secretaria de Estado da Fazenda, Itajaí lidera a participação no ICMS em Santa Catarina, seguida por Joinville. O índice definitivo também incluirá a atualização do ICMS Educação, que representa 12% da composição total do tributo e leva em conta indicadores de desempenho da educação pública municipal.

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