USUCAPIÃO Nº 5002696-56.2021.8.24.0126/SC
AUTOR: SIVALDO PAULO WESTPHAL
EDITAL Nº 310079342441
JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá – Juiz(a) de Direito
Citando(a)(s): INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS
Prazo do Edital: 30 dias
Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno, localizado no Município de Itapoá (SC), com área de 42,929646 ha e perímetro de 3.198,10 metros, sem registro de matrícula com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice BKRM5967, de coordenadas N 7.114.070,800 m e E 732.265,680 m, situado no limite com SERGIO HENRIQUE WESTPHAL e com SOLANE GODETE ZAGONEL, deste, segue confrontando com SOLANE GODETE ZAGONEL, com azimute de 170°33’18” e distância de 1.205,59 m, até o vértice BKRM5963, de coordenadas N 7.112.881,550 m e E 732.463,520 m deste, segue pela margem esquerda, a montante do RIO BRAÇO DO NORTE, confrontando com o referido rio com os seguintes azimutes e distâncias: 206°38’00” e 22,53 m, até o vértice BKRP6048, de coordenadas N 7.112.861,410 m e E 732.453,420 m; 278’36’35” e 55,24 m, até o vértice BKR-P6047, de coordenadas N 7.112.869,680 m e E 732.398,800 m; 188’31’49” e 63,98 m, até o vértice BKR-P6046, de coordenadas N 7.112.806,410 m e E 732.389,310 m; 250°02’02” e 108,65 m, até o vértice BKR-P6045, de coordenadas N 7.112.769,310 m e E 732.287,190 m; 290°04’14” e 31,91 m, até o vértice BKR-P6044, de coordenadas N 7.112.780,260 m e E 732.257,220 m; 245’22’21” e 38,76 m, até o vértice BKR-P6043, de coordenadas N 7.112.764,110 m e E 732.221,990 m; 288°07’26” e 46,61 m, até o vértice BKR-P6042, de coordenadas N 7.112.778,610 m e E 732.177,690 m; 312°47’52” e 34,78 m, até o vértice BKRM5962, de coordenadas N 7.112.802,240 m e E 732.152,170 m; deste, segue confrontando com OSWALDO JOSÉ WESTPHAL, com azimute de 348°30’18” e distância de 1.225,96 m, até o vértice BKRM5965, de coordenadas N 7.114.003,610 m e E 731.907,860 m; deste, segue confrontando com ASSOCIAÇÃO DA POLICIA MILITAR, com azimute de 78’26’43” e distância de 102,84 m, até o vértice BKRM5966, de coordenadas N 7.114.024,210 m e E 732.008,620 m; deste, segue confrontando com SERGIO HENRIQUE WESTPHAL, com azimute de 79’43’38” e distância de 261,25 m, até o vértice BKRM5967, de coordenadas N 7.114.070,800 m e E 732.265,680 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, tendo como o Datum o SAD-69.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
Documento eletrônico assinado por ELIANE ARCILHO DOS SANTOS, Técnica Judiciária, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no arquivo para download mediante o preenchimento do código verificador 310079342441v2 e do código CRC 251bd27d.
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Signatário (a): ELIANE ARCILHO DOS SANTOS
Data e Hora: 11/07/2025, às 00:41:08
