Obra entre Guaratuba e a divisa com SC integra esforço logístico entre os dois estados
A duplicação da rodovia PR-412, no Paraná, começa a sair do papel e deve facilitar o acesso tanto a Guaratuba quanto à cidade catarinense de Itapoá, no Norte do Estado. O trecho de 12,8 quilômetros, entre a divisa com Santa Catarina (em Garuva) e Guaratuba, é uma das rotas mais utilizadas por moradores, turistas e transportadoras que circulam entre os dois estados.
A licitação da obra está em andamento, e a abertura das propostas está prevista para setembro. Nessa etapa, o governo analisa os documentos e os valores apresentados pelas empresas interessadas em executar o serviço. Esta é a segunda tentativa de contratar a obra, já que no edital anterior nenhuma proposta foi selecionada.
O novo projeto prevê uma estrutura moderna, com quatro faixas para veículos, acostamentos, canteiro central e uma ciclovia de mão dupla, com início no acesso a Itapoá. Também está prevista a construção de um novo ponto de ligação com a PR-808, uma rodovia curta, com 1,6 quilômetro de extensão, que conecta o Paraná diretamente a Itapoá e atualmente representa um ponto de lentidão no trânsito por ter pista simples.
A duplicação da PR-412 faz parte de um acordo mais amplo entre os governos do Paraná e de Santa Catarina, que busca encerrar uma disputa judicial que se arrasta há quase 40 anos sobre os repasses dos royalties do petróleo.
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que Santa Catarina deixou de receber parte dos valores a que tinha direito por causa de um erro na demarcação de campos de exploração atribuídos ao Paraná. Pelos cálculos do governo catarinense, o valor devido chega a R$ 300 milhões, enquanto o Paraná aponta um montante de até R$ 200 milhões.
Para evitar que a disputa siga na Justiça, os estados passaram a negociar uma solução prática, com o apoio do STF. A proposta prevê que o Paraná compense Santa Catarina por meio de obras de infraestrutura em pontos estratégicos. O principal projeto previsto é a duplicação da SC-416, no trecho que vai do trevo da BR-101, em Garuva, até a divisa com o Paraná, justamente a continuação da PR-412, criando uma ligação direta entre os dois estados com pista dupla.
As equipes jurídicas dos dois estados estão finalizando os detalhes do acordo. Um rascunho do documento já foi apresentado e passa por análise técnica. A expectativa é que tudo esteja pronto nas próximas semanas, para que os governadores Jorginho Mello e Ratinho Júnior possam assinar o compromisso.
Se tudo caminhar como previsto, as duplicações devem ajudar no crescimento do turismo, facilitar o transporte de cargas e melhorar a ligação entre o Litoral Norte de Santa Catarina e o litoral do Paraná. A expectativa do governo de Santa Catarina é que as obras comecem dentro de cerca de um ano, depois que toda a parte legal e técnica for concluída.
